Os professores Elisa Pittaro (Promotora de Justiça/RJ) e José Maria Panoeiro (Procurador da República) oferecem uma turma específica, par...
O aluno ou aluna poderá desistir do curso, no prazo de 7 dias, a contar da data de recebimento da primeira aula, nos termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.