coautoria - crimes omissivos

Started by Luana Santana
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Luana Santana

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Bom dia, Panoeiro!
Me tira uma dúvida?
Qual corrente vc me aconselha a sustentar na prova no seguinte caso: dois médicos que se omitem em denunciar moléstia de notificação compulsória de que tiveram ciência (art. 269 do CP)?
seriam eles autores ou coautores de crime omissivo?
Se autores, seria caso de autoria colateral?
Faz diferença se eles estiverem de comum acordo?
Desde já, agradeço a atenção.

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Bom dia, Panoeiro!
Me tira uma dúvida?
Qual corrente vc me aconselha a sustentar na prova no seguinte caso: dois médicos que se omitem em denunciar moléstia de notificação compulsória de que tiveram ciência (art. 269 do CP)?
seriam eles autores ou coautores de crime omissivo?
Se autores, seria caso de autoria colateral?
Faz diferença se eles estiverem de comum acordo?
Desde já, agradeço a atenção.